A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

internacional. No entanto, a carga tributária associada a essas transações pode elevar substancialmente os

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as

As Escolas do Pensamento Ecológico

políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

oralmente no Colóquio Internacional de Filosofia: "Natureza, Cultura e Meio Ambiente", realizado nas

NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres

Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo

Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada

Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss

O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Companhia aérea terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo

Cabe recurso da sentença.

De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro, ainda que tenha em mãos um contrato de convivência ou até uma sentença declaratória de união estável, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai

Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais

Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA

A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.